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TERMINOLOGIA 

Consumidor 

Entende-se por consumidor a pessoa física ou jurídica, ou comunhão de fato ou de direito, legalmente 

representada, que solicitar à CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ o fornecimento de energia elétrica e 

assumir a responsabilidade pelo pagamento das faturas e pelas demais obrigações fixadas em 

normas e regulamentos da ANEEL, assim vinculando-se aos contratos de fornecimento, de uso e de 

conexão ou de adesão, conforme cada caso.

EUA vão limitar emissões de CO2 de
novas centrais elétricas

WASHINGTON, 20 Set 2013 (AFP) - Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira pela primeira vez limites para as emissões de dióxido de carbono (CO2) das novas usinas de eletricidade a gás e carvão, a fim de combater as mudanças climáticas.

Esta medida, adotada sob a Lei do Ar Limpo (Clean Air Act) , é 'o primeiro passo importante no programa do presidente Barack Obama' anunciado em 25 de junho para combater o aquecimento global, indicou a Agência de Proteção Ambiental (EPA, por sua sigla em inglês).

As centrais de energia a gás e a carvão são responsáveis por um terço das emissões de gases de efeito estufa nos Estados Unidos.

'As mudanças climáticas são um dos principais problemas de saúde pública urgentes e difíceis do nosso tempo. Adotar medidas razoáveis para limitar a poluição de CO2 das novas usinas pode minimizar os efeitos do aquecimento global e cumprir nossas obrigações para garantir um ambiente seguro e saudável para os nossos filhos', explicou a diretora da EPA, Gina McCarthy.

'Essas novas normas também vão incentivar a inovação de que precisamos para construir a próxima geração de usinas de energia, ajudando a desenvolver uma economia dependente de energia mais sustentável', acrescentou.

Segundo a proposta, futuras usinas a gás terão de limitar suas emissões de dióxido de carbono a 453 quilos por megawatt-hora, e a 499 quilos por megawatt-hora para unidades menores.

Quanto a novas usinas de energia movidas a carvão, não poderão ultrapassar 499 quilos por megawatt-hora, com a possibilidade de optar por limites médios mais rígidos, mas divididos por vários anos.

Atualmente, as usinas de carvão mais modernas produzem cerca de 800 quilos por megawatt-hora , de acordo com a indústria.

Essas novas regras, que estão sujeitas a um processo de consulta pública 60 dias antes de entrarem em vigor, garantirão que futuras instalações sejam construídas usando a mais recente tecnologia de energia limpa disponível para limitar a poluição de CO2.

O presidente Obama pediu ao EPA propostas de novas regras para combater a poluição de CO2 de usinas.